Aprovado para análise na próxima semanada (apesar por pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para este website Estado brasileiro: não exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta de modo a qual o texto não seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit do vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança